Impressões de uma visita a Gaza

25/11/2012

Noam Chonski visita Gaza de 25 a 30/10/2012

 

Internacional| 24/11/2012

Da Carta Maior

Noam Chomsky

Uma noite encarcerado é o bastante para que se conheça o sabor de estar sob total controle de uma força externa. E dificilmente demora mais de um dia em Gaza para que se comece a perceber como é tentar sobreviver na maior prisão a céu aberto do mundo. Na Faixa de Gaza, a área de maior densidade populacional do planeta, um milhão e meio de pessoas estão constantemente sujeitas a eventuais e amiúde ferozes e arbitrárias punições, cujo propósito não é senão humilhar e rebaixar a população palestina e ulteriormente garantir tanto o esmagamento das esperanças de um futuro decente quanto a nulidade do vasto apoio internacional para um acordo diplomático que sancione o direito a essas esperanças.

O comprometimento a isso por parte das lideranças políticas israelenses foi ilustrado expressivamente nos últimos dias, quando eles advertiram que ‘enlouqueceriam’ se os direitos palestinos fossem reconhecidos, mesmo que limitadamente, pela ONU. Essa postura não é nova. A ameaça de ‘enlouquecer’ (‘nishtagea’) tem raízes profundas, lá nos governos trabalhistas dos anos 1950 e em seus respectivos “complexos de Sansão”: “se nos contrariarem, implodimos as paredes do Templo à nossa volta”. À época, essa ameaça era inútil; hoje não é mais.

A humilhação deliberada também não é nova, apesar de adquirir novas formas constantemente. Há trinta anos, líderes políticos, inclusive alguns dos mais notórios ‘falcões’ (sionistas mais conservadores), apresentaram ao primeiro-ministro um relato detalhado de como colonos regularmente violavam palestinos da forma mais vil e com total impunidade. A proeminente analista Yoram Peri notou com repugnância que a tarefa do exército não é a de defender o Estado, mas de “acabar com os direitos de pessoas inocentes somente porque são araboushim (uma ofensa racial) vivendo numa terra que Deus nos prometeu”.

O povo de Gaza foi selecionado para punições particularmente cruéis. É quase miraculoso que eles suportem tal existência. Raja Shehadeh descreveu como eles o fazem num eloquente livro de memórias, A Terceira Via, escrito há 30 anos. O texto relata seu trabalho como advogado empenhado na tarefa de tentar proteger direitos elementares num sistema legal feito para ser insuficiente, além de sua experiência como um resistente que vê sua casa tornar-se uma prisão por ocupantes violentos e nada pode fazer além de “aguentar”.

A situação piorou muito desde o texto de Shehadeh. Os acordos de Oslo, celebrados com muita cerimônia em 1993, determinaram que Gaza e a Cisjordânia eram uma só entidade territorial. Os EUA e Israel puseram sua estratégia de separá-los para funcionar já naquela época, de forma a barrar um acordo diplomático e punir os araboushim em ambos os territórios.

A punição aos moradores de Gaza tornou-se ainda mais severa em janeiro de 2006, quando eles cometeram um crime hediondo: votaram no “lado errado” na primeira eleição do mundo árabe, elegendo o Hamas. Demonstrando seu amor pela democracia, os EUA e Israel, apoiados pela tímida União Europeia, impuseram um sítio brutal e ataques militares ostensivos logo de cara. Os norte-americanos também imediatamente recorreram ao procedimento operacional padrão para momentos em que populações desobedientes elegem o governo errado: prepararam um golpe militar para restabelecer a ordem.

O povo de Gaza cometeu um crime ainda pior um ano depois. Barraram a tentativa de golpe, levando a uma forte escalada do sítio e das ofensivas militares. Isso culminou, no inverno de 2008-9, na Operação Chumbo Fundido, um dos mais covardes e perversos exercícios de poder militar na memória recente, na qual uma população civil sem defesa e enclausurada ficou sujeita à implacável ofensiva de um dos mais avançados sistemas militares do mundo, que conta com o apoio das armas e da diplomacia estadunidense. Um testemunho inesquecível do morticínio – infanticídio, nas palavras deles – é o livro Eyes in Gaza, de dois corajosos doutores noruegueses, Mads Gilbert e Erik Fosse, que à época trabalhavam no principal hospital de Gaza.

O Presidente Obama não foi capaz de dizer uma palavra além de reiterar sua sincera simpatia pelas crianças sob ataque – na cidade israelense de Sderot. A investida minuciosamente planejada foi levada a cabo justamente antes do empossamento de Barack, assim ele pôde dizer que era hora de vislumbrar o futuro, não o passado.

Obviamente, havia pretextos – sempre há. O de costume, apresentado assim que necessário, é a “segurança”: neste caso, os foguetes caseiros de Gaza. Como de costume, também, o pretexto carecia de credibilidade. Em 2008, estabeleceu-se uma trégua entre Israel e o Hamas. E o governo israelense reconheceu formalmente que o Hamas cumpriu a trégua. Nenhuma bomba do Hamas foi disparada até que Israel rompeu a trégua encoberto pelas eleições presidenciais norte-americanas de 4 de novembro de 2008, invadindo Gaza por motivos ridículos e matando meia-dúzia de membros do Hamas. O governo de Israel foi aconselhado por suas mais altas autoridades de inteligência de que a trégua poderia ser retomada por suavizar o bloqueio criminoso e acabar com as ofensivas militares. Mas o governo de Ehud Olmert, por reputação um “pombo” (termo para os sionistas “moderados”), preferiu rejeitar estas opções e lançar mão de sua enorme vantagem no quesito violência: a Operação Chumbo Fundido.

O modelo de bombardeio da Operação Chumbo Fundido foi analisado cuidadosamente pelo respeitado defensor dos direitos humanos Raji Sourani, natural de Gaza. Ele aponta que o bombardeio concentrou-se ao norte, mirando civis indefesos nas áreas de maior densidade populacional, sem qualquer desculpa do ponto de vista militar. O objetivo, ele sugere, talvez tenha sido mover a população intimidada para o sul, próximo à fronteira com o Egito. Mas, apesar da avalanche terrorista, os resistentes não se moveram.

Outro objetivo provavelmente era movê-los para lá da fronteira. Desde o início da colonização sionista dizia-se que os árabes não tinham motivo para estar na Palestina. Eles podiam continuar felizes noutro lugar e deveriam ser “transferidos” de maneira educada, sugeriam os pombos. Esta, que claramente não é uma preocupação menor do governo egípcio, talvez seja a razão pela qual o Egito não abre sua fronteira seja para civis, seja para os suprimentos dos quais o país necessita desesperadamente.

Sourani e outras fontes dignas de reconhecimento notam que a disciplina dos resistentes oculta um barril de pólvora que pode explodir inesperadamente, como aconteceu na primeira Intifada em Gaza em 1989, após anos de repressão indigna de qualquer interesse ou nota.

Só para mencionar um dos inumeráveis casos, pouco antes da eclosão da Intifada, uma menina palestina, Intissar al-Atar, foi assassinada no pátio da escola pelo morador de um assentamento judeu próximo. Ele era um dos milhares de colonos israelenses trazidos para Gaza, o que violava leis internacionais, sob proteção da enorme presença de um exército que assumiu o controle das terras e da escassa água da Faixa. O assassino da estudante, Shimon Yifrah, foi preso. No entanto, foi solto rapidamente quando o tribunal determinou que “o delito não foi severo o suficiente” para justificar a detenção. O juiz comentou que Yifrah só pretendia assustar a garota por atirar na direção dela, não matá-la, assim, “o caso não é o de um criminoso que deve ser punido com um aprisionamento”. Yifrah recebeu uma pena suspensa de 7 meses, o que levou os outros colonos presentes à sala de tribunal a dançar e cantar. E o silêncio, pra variar, reinou. Afinal, a rotina é essa.

Assim que Yifrah foi libertado, a imprensa israelense reportou que uma patrulha armada atirou no pátio de um colégio para meninos de 6 a 12 anos num campo de refugiados da Cisjordânia, ferindo cinco crianças. O ataque só pretendia “assustá-los”. Não houve punições e o evento, para variar, não atraiu atenção. Era só mais um episódio do programa de “analfabetismo como punição”, disse a imprensa israelense, programa que incluía o fechamento de escolas, uso de bombas de gás, espancamento de estudantes a coronhadas, bloqueio de auxílio médico para vítimas; e para além das escolas predominou a mesma brutalidade, que até asseverou-se durante a Intifada, sob ordens do Ministro da Defesa Yitzhak Rabin, outro bem conceituado “pombo”.

Minha impressão inicial, depois de uma visita de alguns dias, foi de admiração ao povo palestino. Não só pela habilidade de levar a vida, mas também pela vitalidade da juventude, particularmente a universitária, com a qual eu passei um bom tempo numa conferência internacional. Mas também fui capaz de perceber que a pressão pode tornar-se grande demais. Relatos apontam que entre a população masculina jovem há uma frustração crescente e o reconhecimento de que, sob comando dos EUA e de Israel, o futuro não é promissor.

A Faixa de Gaza parece uma típica sociedade de terceiro mundo, com bolsões de riqueza rodeados por uma pobreza medonha. Não é, entretanto, um lugar “subdesenvolvido”. Na verdade, é “des-desenvolvido”, e de maneira muito sistemática, pegando emprestado um termo de Sara Ray, a maior especialista acadêmica em Gaza. Gaza poderia ter se tornado uma região mediterrânea próspera, com rica agricultura, uma promissora indústria pesqueira, praias maravilhosas e, como descobriu-se há dez anos, a perspectiva de uma extensa reserva de gás natural dentro dos limites de suas águas. Coincidentemente ou não, foi há uma década que Israel intensificou seu bloqueio naval, levando navios pesqueiros em direção à costa.

As perspectivas favoráveis foram frustradas em 1948, quando a Faixa tornou-se abrigo da enxurrada de refugiados palestinos que fugiram ou foram expulsos à força do que hoje é Israel.

Na verdade, eles continuaram sendo expulsos quatro anos depois, como informou no periódico Ha’aretz (25.12.2008) o estudioso Beni Tziper. Ele afirma que, já em 1953, “avaliava-se necessário varrer os árabes da região”.

Isso foi em 1953, quando a necessidade de militarização ainda não se insinuava. As conquistas israelenses de 1967 ajudaram a administrar os golpes posteriores. Vieram então os terríveis crimes já mencionados, que continuam até hoje.

É fácil notar os sinais de tais crimes, mesmo numa visita breve. Num hotel perto da costa pode-se ouvir as metralhadoras israelenses empurrando pescadores para fora das águas de Gaza, em direção à própria costa. Assim, eles são levados a pescar em águas que estão poluidíssimas porque norte-americanos e israelenses não permitem a reconstrução dos sistemas de esgoto e energia que eles próprios destruíram.

Os Acordos de Oslo planejavam duas usinas de dessalinização, imprescindíveis em função da aridez da região. Uma, instalação muito avançada, foi construída – em Israel. A segunda é em Khan Yunis, sul da Faixa de Gaza. O engenheiro encarregado de tentar obter água potável para a população explicou que essa usina foi projetada de forma tal que é incapaz de usar água do mar, ela depende de reservas subterrâneas, um sistema mais barato que, no entanto, degrada o aquífero já deficiente. Mesmo assim, a água é limitadíssima. A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), que cuida dos refugiados (mas não dos outros moradores de Gaza), recentemente lançou um relatório advertindo que os danos ao aquífero podem em breve tornar-se “irreversíveis”, e que, sem ações reparadoras, Gaza talvez deixe de ser um  “local habitável” em 2020.

Israel permite a entrada de concreto para projetos da UNRWA, mas não para os palestinos comprometidos com as enormes necessidades de reconstrução. O equipamento pesado permanece ocioso a maior parte do tempo, já que Israel não permite materiais para reparo. Tudo isso é parte do programa descrito por Dov Weisglass, conselheiro do primeiro-ministro Ehud Olmert, depois de os palestinos terem deixado de seguir certas ordens na eleição de 2006: “a ideia”, disse ele, “é aplicar uma dieta aos palestinos, mas não deixá-los morrer de fome”. Não seria de bom tom.

O plano está sendo seguido conscienciosamente. Sara Roy nos dá vasta evidência disso em seus estudos. Recentemente, após anos de esforços, a Gisha, organização israelense pelos direitos humanos, conseguiu obter uma ordem judicial exigindo que o governo divulgue os planos da “dieta”. Jonathan Cook, jornalista em Israel, assim os resume: “oficiais de saúde forneceram cálculos do número mínimo de calorias que Gaza precisa para que os 1.5 milhão de habitantes não fiquem desnutridos. Esse número traduziu-se no número de caminhões de comida que Israel supostamente permite a cada dia, uma média de apenas 67 caminhões – bem menos do que a metade do requerido. E que se compare com isso os 400 caminhões diários de antes do bloqueio”. Segundo relatórios da ONU, mesmo essas estimativas são bastante generosas.

O resultado da imposição da dieta, observa o especialista em Oriente Médio Juan Cole, é que “cerca de 10% das crianças palestinas com menos de cinco anos tiveram seu crescimento atrofiado pela desnutrição. Além disso, a anemia hoje afeta dois terços das crianças mais jovens, 58,6% das crianças em idade escolar e mais de um terço das grávidas”. Os EUA e Israel querem ter certeza de que nada além da mera sobrevivência seja possível.

“O que devemos ter em mente”, diz Raji Sourani, “é que a ocupação e o encerramento absoluto é um ataque em andamento contra a dignidade humana do povo de Gaza em particular, e contra os palestinos em geral. É degradação, humilhação, isolamento e fragmentação sistemática do povo palestino”. Essa conclusão é confirmada por muitas outras fontes. Em um dos mais importantes periódicos médicos do mundo, The Lancet, um físico de Stanford, horrorizado com o que viu, descreveu a Faixa de Gaza como um tipo de “laboratório de observação da completa ausência de dignidade”, condição que tem efeitos “devastadores” sobre o bem-estar físico, mental e social da população. “A constante vigilância vinda do céu, punições coletivas por bloqueios e isolamentos, invasão de lares e de sistemas de comunicação, além de restrições aos que tentam viajar, casar ou trabalhar, tornam difícil viver de maneira digna em Gaza”.

Havia esperanças de que o novo governo egípcio de Mohammed Mursi, menos servil à Israel do que a ditadura de Mubarak, pudesse abrir a Travessia de Rafah, única saída de Gaza que não está sujeita a controle israelense direto. Até houve uma pequena abertura. A jornalista Leila el-Haddad escreve que a reabertura sob Mursi “é simplesmente um retorno ao status quo de anos anteriores: somente os palestinos portadores de identidades de Gaza aprovadas por Israel podem usar a Travessia”, o que exclui inclusive a família da jornalista.

Ademais, continua Leila, “Rafah não leva à Cisjordânia e não permite o transporte de bens, restrito às travessias controladas por Israel e sujeito às proibições a materiais de construção e exportação”. A restrição à Travessia de Rafah não muda o fato, também, de que “Gaza permanece sob apertado sítio marítimo e aéreo e fechada para qualquer capital cultural, econômico ou acadêmico que venha do resto dos territórios palestinos, o que viola as obrigações dos EUA e de Israel segundo o Acordo de Oslo˜.

Os efeitos disso são dolorosamente evidentes. No hospital de Khan Yunis, o diretor, que também é cirurgião-chefe, descreve enfurecido tanto a falta de remédios para aliviar o sofrimento dos pacientes quanto a dos equipamentos cirúrgicos mais simples.

Relatos pessoais dão vivacidade à corrente aversão à obscenidade da ocupação. Um exemplo é o testemunho de uma jovem que desesperou-se quando seu pai, que se orgulharia ao saber que sua filha foi a primeira mulher do campo de refugiados a receber um diploma avançado, “faleceu após seis meses de luta contra o câncer, aos 60 anos. A ocupação israelense negou que ele fosse aos hospitais de Israel para tratar-se. Eu tive de suspender meus estudos, meu trabalho e minha vida para ficar ao lado de sua cama. Todos nós, incluindo meu irmão e minha irmã, sentamo-nos ao lado de meu pai, assistindo seu sofrimento impotentes e sem esperança. Ele morreu durante o desumano bloqueio a Gaza no verão de 2006, com pouquíssimo acesso a serviços de saúde. Sentir-se impotente e sem esperança é o sentimento mais terrível que alguém pode ter. É um sentimento que mata o espírito e quebra o coração. Podemos lutar contra a ocupação, mas não podemos lutar contra o sentimento de impotência. Não se pode nem dissolver esse sentimento”.

Aversão à obscenidade combinada com culpa: nós podemos acabar com esse sofrimento e permitir aos resistentes a vida de paz e dignidade que eles merecem.

(*) Noam Chomsky visitou a Faixa de Gaza nos dias 25 a 30 de outubro.

Tradução de André Cristi.

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Israel e a Palestina, entre a mídia e a política

23/11/2012

Do sítio do Brasil de Fato

22/11/2012

Moara Crivelente*

 

Visitar Israel e Palestina, para os que se dedicam a acompanhar este conflito armado de mais de seis décadas, significa presenciar e experimentar as cenas e condições de violência reproduzidas cotidianamente, nos meios de comunicação e na realidade. É o caso dos postos de controle, dos muros de separação, dos soldados israelenses onipresentes, das limitações ao comércio palestino subsistente, da ocupação territorial, das prisões administrativas, das separações impostas entre parentes e entre agricultores e as suas terras, e outras violações de direitos humanos já institucionalizadas.

Chegar ao aeroporto é sempre uma surpresa, já que, antes de partir, pude ouvir todo o tipo de situações a esperar das autoridades israelenses. Os oficiais do aeroporto fazem buscas no Google sobre algumas pessoas e, encontrando informações que as denuncie como favoráveis à causa palestina, obrigam-nas a assinar documentos em que se comprometem a não entrar em território palestino. A outras, por vezes palestinos que não vivem em Israel ou na Palestina, os oficiais pedem senhas de e-mail ou do Facebook, situação que pude observar em primeira mão. A própria jornalista Amira Hass, do diário israelense Ha’aretz, escreveu sobre isso.

Qualquer pessoa que viaja a Israel deve se preparar para todo o tipo de possibilidades, desde inspeções ao próprio computador até as revistas usuais do corpo, da mala e da alma: perguntas relacionadas à religião e ao nome próprio dos pais, por exemplo, são comuns. Na saída, outra vez, os oficiais repetem as mesmas perguntas, uma e outra vez: questionam as motivações, a religião, os contatos, os nomes dos pais, os percursos e as atividades realizadas durante o período de estadia. Para um país que tanto investe em turismo, porém, essa abordagem pode ser um tanto antiproducente.

Para os palestinos, a situação é pior, obviamente. Ali Dajani, um jovem comerciante de Jerusalém, foi estudar a língua russa na Ucrânia, onde viveu por dois anos. Ao voltar, os oficiais israelenses o fizeram despir e o mantiveram por mais de uma hora dentro de um cubículo, em baixa temperatura. Fizeram-lhe todo o tipo de perguntas e, Ali garante, há casos piores. Além disso, a problemática de grandíssimo peso sobre a documentação dos palestinos é frequentemente negligenciada.

 

Identificação e refugiados

Outras questões importantes incluem a organização política palestina e as reivindicações mais marcantes no tocante às negociações: a definição das fronteiras como as conhecidas pré-1967 – quando houve a Guerra dos Seis Dias, em que Israel avançou significativamente para dentro do território palestino – e o direito de retorno para os palestinos, que é uma das demandas-chave. Este último se refere ao direito dos refugiados palestinos e seus descendentes de voltar aos seus lares pré-1948, quando o Estado de Israel foi estabelecido, na chamada Palestina histórica.

A ONU reconheceu o direito de retorno através de uma resolução da Assembleia Geral (194, de 11 de dezembro de 1948), mas ele ainda não foi efetivado: em 2008, a população mundial de palestinos refugiados foi estimada em 7,2 milhões de pessoas pelo Centro Badil de pesquisas, de Belém.

Os palestinos que nascem em Jerusalém obtêm um documento de identificação israelense, o que não lhes garante direitos civis propriamente ditos. A identificação, preenchida em hebreu, permite aos oficiais israelenses ter todo o histórico do palestino que decidir abordar: nome dos pais, dos avós e do cônjuge, o número de filhos, endereço e outras informações mais comuns. Além de não lhes garantir nenhum direito, o documento de identificação lhes restringe ainda mais o movimento: a certos palestinos não é permitido circular por várias áreas.

O mesmo ocorre para os palestinos que, vivendo em território israelense – como reconhecido por seus aliados – decidiram aceitar a proposta de obter cidadania israelense, durante os chamados Acordos de Oslo, no início da década de 1990. Hoje, com uma rota complicada de negociações sobre a sua condição e sem grandes soluções alcançadas, esses “árabes israelenses”, como são classificados, são vetados também de outros países vizinhos. O resultado dessas políticas e desses desencontros é que milhares de palestinos não têm qualquer nacionalidade oficial: integram o grupo de “pessoas sem Estado” já tão extenso no âmbito internacional.

Para sair de Israel, alguns palestinos recorrem aos documentos de viagem emitidos pela vizinha Jordânia, o que também não lhes garante quaisquer direitos civis. De fato, para viajar para a Jordânia, mesmo com esses documentos, precisam pagar pelo visto ao entrar no país, como os outros estrangeiros. Os palestinos formam parte do grupo de refugiados mais antigo – assim reconhecidos internacionalmente – ao qual se dedica a Agência da ONU para os Trabalhos de Apoio, para os Refugiados Palestinos (UNRWA, em inglês), criada pouco depois da própria ONU, em 1949.

Um refugiado palestino, segundo a agência, é qualquer pessoa “cujo lugar de residência normal era a Palestina durante o período entre 1º de Junho de 1946 até 15 de Maio de 1948 e que perderam tanto os lares quanto os meios de subsistência como resultado do conflito de 1948”.

Além disso, também os descendentes dos homens palestinos reconhecidos como refugiados são considerados refugiados. O mandato da agência se estende entre Jordânia, Síria, Líbano e os territórios palestinos: a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Segundo a Sociedade Acadêmica Palestina para o Estudo dos Assuntos Internacionais (PASSIA, em inglês) as condições dos refugiados palestinos no Líbano são as piores: vivem em campos lotados, não têm cidadania ou nacionalidade, sofrem várias restrições empregatícias e são proibidos de adquirir propriedades.

 

Cooperação internacional

Em 2009, os EUA e a União Europeia eram os maiores doadores da UNRWA, mas, por conta da crise internacional e do corte dos gastos, ambos reduziram drasticamente a contribuição, enquanto a população de refugiados continua crescendo. Por outro lado, o Brasil recentemente incrementou em 700% a sua contribuição anual, o que significa que serão enviados 7,5 milhões de dólares à agência em 2012. O aumento foi anunciado em maio, pela Chefe da Representação Brasileira para a Autoridade Palestina na Cisjordânia, Ligia Maria Scherer.

Tanto Israel quanto a Autoridade Palestina recebem financiamento internacional para a sua subsistência. Além disso, comunidades judias de todo o mundo enviam dinheiro e apoio às mais variadas instituições israelenses, como museus, escolas religiosas, hospitais e sinagogas. É possível observar construções modernas e ambulâncias, por exemplo, frequentemente estampadas com os nomes das famílias que as financiaram.

A Autoridade Nacional Palestina (ANP) – órgão reconhecido oficialmente por 129 países como representante político do futuro Estado Palestino – recebe contribuições diretas de vários membros da ONU, como a Noruega, o Reino Unido, o Japão e os Estados Unidos. Também a UNRWA, através de doações de vários países, contribui com a realização dos trabalhos da ANP, como a construção de estradas e de unidades habitacionais.

São questões delicadas, que tocam diretamente a dimensão política do reconhecimento da ocupação e da condição dos palestinos, alguns dos quais vivendo em comunidades refugiadas. Transformar as áreas em que vivem, sob esse estatuto, em zonas efetivamente residenciais lhes tira a representação como vítimas, deslocadas em razão de um conflito ainda ativo. Além disso, não lhes proporciona melhores condições econômicas ou de subsistência, principalmente em se tratando do território sob bloqueio israelense. Os Palestinos continuam dependentes de ajuda externa, sujeitos às imposições israelenses e desprovidos de autonomia.

 

População e controle

A Faixa de Gaza é um dos lugares mais densamente habitados do mundo, com mais de 1,6 milhões de pessoas habitando menos de 400km2. A retirada militar israelense do território, em 2006, pode ser vista como uma forma de o Governo israelense se esquivar de qualquer responsabilidade pela população desta região, que se somariam aos palestinos já residentes em território israelense e na Cisjordânia, formando uma maioria sociopolítica ainda mais significante.

A questão demográfica no conflito Israelo-Palestino é fundamental e forma parte da política direta do governo, que estabelece metas populacionais a serem cumpridas. Um eficaz instrumento nessa empreitada é a população judia ortodoxa, que ainda não é obrigada ao serviço militar, como o resto dos israelenses judeus, e que recebe importantes subsídios do Estado. A sua contribuição, por assim dizer, se devolve com famílias altamente numerosas e com a manutenção do judaísmo como símbolo forte do Estado de Israel. Recentemente, porém, outros setores da sociedade judia e israelense vêm questionando a não obrigação ao serviço militar para os judeus ortodoxos.

Em 2010, o Ministro de Relações Exteriores Avigdor Lieberman apresentou à ONU um plano de trocas, como condição para a retomada das negociações de paz. Elas estavam estagnadas devido à recusa Israelense de renovar o seu compromisso de congelar os assentamentos judeus em território palestino.  O plano prevê a transferência da população árabe vivendo em Israel para o eventual Estado Palestino, em troca da retirada de assentamentos judeus na Cisjordânia. Os árabes israelenses eram cerca de 20% da população de Israel naquele ano, e se somaram à resposta indignada de muitos atores envolvidos no processo. A ideia de expulsar os habitantes árabes do território lembra propostas anteriores da extrema direita ultranacionalista, da qual o partido de Lieberman, Yisrael Beiteinu, faz parte.

Em outros casos, como os próprios muros construídos em diversos territórios, tanto israelenses quanto palestinos, a situação de apartheid, negada por Israel, é mais visível. Em um tour realizado pela ONG israelense Ir Amim em Jerusalém Oriental – parte do território palestino, de acordo com os planos de paz, mas controlado por Israel – pude conhecer os diversos bairros palestinos, submersos em condições de pobreza análogas às das favelas brasileiras. Logo em seguida a bairros residenciais israelenses em pleno território palestino – condomínios bem pavimentados, com parques e prédios modernos – estão bairros sem calçadas, com insuficientes escolas e mecanismos de administração civil, onde vivem os palestinos.

Em alguns casos, esses dois mundos podem ser vistos na mesma rua, separados por poucos metros. Isso acontece, segundo Ir Amim, mesmo enquanto os palestinos pagam regularmente os seus impostos para a administração civil de Jerusalém, governada por Israel. Não o fazem necessariamente por cumprirem seus deveres – principalmente não vendo nenhum sentido nesses impostos – mas, especialmente, por outro fator determinante: segundo leis israelenses, caso seja provado que um palestino abandonou a sua propriedade, a mesma pode ser confiscada. Uma forma de comprovar a permanência, portanto, é o pagamento de impostos.

A área de Jerusalém Oriental compreende 6,5km2 das fronteiras municipais pré-1967 e 70km2 da Cisjordânia, mas foi ocupada por Israel aos poucos, que acabou anexando-a e incorporando-a à área que reclama como sua capital administrativa. As reivindicações palestinas também determinam Jerusalém como capital do seu futuro Estado, e uma das soluções propostas por mediadores foi a administração internacional da cidade, já que ela tem extrema importância para as três religiões principais na região.

 

Ocupações e assentamentos

De acordo com a PASSIA, entre setembro de 2000, quando se iniciou a Segunda Intifada – levantamento palestino contra as políticas de ocupação israelenses – e agosto de 2008, cerca de 64 palestinos morreram ao serem impedidos ou atrasados nos postos de controle, a caminho de tratamento médico.

Ainda, segundo fontes da ONU, desde 1967 Israel deteve e encarcerou 700.000 palestinos, a maioria prisioneiros políticos. Em 31 de outubro de 2008, 8.256 palestinos estavam presos em instalações israelenses, incluindo 578 sob detenção administrativa e 291 crianças. A chamada “prisão administrativa” é uma medida extremamente arbitrária e permissiva prevista na Lei de Combatentes Ilegais, de 2002. Permite que meros suspeitos sejam detidos por um período renovável de 6 meses, sem acusação. Não desfrutam do estatuto de prisioneiros de guerra, previsto no Direito Internacional Humanitário, nem ao de detentos civis, numa violação evidente dos seus direitos humanos.

Há vários relatórios e pesquisas que indicam que as prisões e as transferências forçadas de prisioneiros são armas políticas usadas por Israel contra os palestinos, população que controla com leis extremamente arbitrárias e que julga através de um sistema judicial militar. Entre os casos específicos mais notórios, segundo a PASSIA e fontes do Ministério de Prisioneiros da ANP, em novembro de 2011 havia 304 crianças presas, 450 pessoas cumprindo prisão perpétua e 194 sob prisão administrativa. Além disso, dos 4.301 prisioneiros, à época, mais de 1.200 ainda aguardavam sentença.

Em outubro de 2011, porém, Israel e o partido político palestino Hamas, majoritário na Faixa de Gaza, concluíram um acordo de troca de prisioneiros: o soldado israelense, Gilad Shalit, capturado pelo Hamas anos antes, foi trocado por 1.027 prisioneiros palestinos em duas fases. O acordo levantou a discussão sobre o valor da vida palestina para os israelenses, além da questão sobre a sustentabilidade desse processo. Com base nas leis israelenses, suspeitava-se que parte desses prisioneiros libertos seria logo detida outra vez, apesar de muitos deles terem tido de deixar o país. Além disso, entre as duas fases de libertação, as forças israelenses detiveram ao menos 330 palestinos, segundo a PASSIA.

A organização estima ainda que, desde setembro de 2000, 8.000 crianças palestinas foram presas por diferentes períodos. De acordo com a ONG israelense para defesa dos Direitos Humanos, B’Tselem, o Serviço Prisional Israelense detinha, em outubro de 2011, 4.772 palestinos, incluindo 278 sob prisão administrativa. Do total, 150 eram menores de idade, sendo 30 deles menores de 16 anos.

Outras políticas de controle e ocupação incluem expropriações e destruição de terras, restrições de movimento e de residência, demolições de casas, e os já mencionados muros de separação. Aproximadamente 3,5% da Cisjordânia foram confiscados por Israel para assentamentos e estradas, e 29% são considerados área restrita. Em Gaza, Israel ainda controla 24% do território; cerca de 87km2 são usados como zona de controle militar.

Em 1995, o Acordo de Oslo II criou divisões jurisdicionais na Cisjordânia: Área A – sob administração e segurança da ANP, representando cerca de 17,2% do território urbano, atualmente; Área B – sob controle militar israelense e responsabilidade da ANP em matérias de administração e serviços civis, e que corresponde a 23,8% do território, majoritariamente ocupado por vilas; e a Área C, 59% do território, sob controle exclusivamente israelense.

Sob o regime de planejamento de Israel, construções palestinas são efetivamente proibidas em cerca de 70% da Área C. No restante espaço, outras restrições fazem com que obter uma licença para construção seja quase impossível. Os dados são da ONU e da PASSIA. Além disso, há instrumentos como a Lei de Ausentes da Propriedade, de 1950, que determina que qualquer pessoa que estivesse fora do território israelense – Gaza ou Cisjordânia, por exemplo, ou outros países árabes – entre 29 de novembro de 1947 e 1º de setembro de 1949 teria a sua propriedade confiscada pelo governo de Israel, sem possibilidade de apelo ou compensação. O período foi marcado pelo plano de partição da ONU, separando o território, sob mandato britânico desde 1923, entre árabes e judeus – que ficaram com 56,47% das terras da Palestina histórica, apesar de, à época, os judeus terem apenas 7% das terras e serem muito menos, em números, que os palestinos.

Os chamados assentamentos são violações do direito internacional, descritas em várias resoluções da ONU e na IV Convenção de Genebra. São foco de vários apelos por parte de outras nações e das reivindicações palestinas, que veem neles uma ameaça constante à viabilidade de um Estado Palestino. Em 2009, o governo de Benyamin Netanyahu declarou uma moratória na construção de novos assentamentos, mas, antes disso tinha acelerado a construção de 4.000 unidades residenciais israelenses em terras palestinas.

Em 2010, a população israelense assentada em território palestino era de 304.200 pessoas, de acordo com a CBS Dados, organização israelense. Outra organização, PCBS, conta 518.974 “colonos” israelenses. O número tende a aumentar, todavia, já que o Governo de Israel mantém programas de incentivo para atrair descendentes de judeus, jovens recém-formados e casais, muitos provindos dos EUA, para morar e aderir à nova nação israelense. Enquanto isso, o aumento da violência entre colonos e palestinos é constante, assim como a desinformação dos próprios israelenses sobre a situação.

 

Hebron: um microcosmo do conflito Israelo-Palestino

Para falar de uma experiência pessoal: andar pelas ruas de Hebron, na Cisjordânia, é tirar uma foto do conflito Israelo-Palestino. Tudo o que uma pessoa interessada pelo assunto lê nos relatórios das organizações internacionais e das ONGs de defesa dos direitos humanos, ou em notícias um pouco mais dedicadas, está lá. E no caminho até lá.

Desde a turística e belíssima Jerusalém antiga, saindo de seu portão Damasco – assim chamado por ser voltado a esta cidade síria, segundo uns, ou por ter sido construído por pessoas que vieram de lá, segundo outros – e caminhando pelas ruas comerciais ocupadas por bazares, é possível pegar um ônibus até Belém, que já fica em território Palestino. Fui acompanhada até a rodoviária pela Hibah, a moça palestina que conheci no hotel. Ela me guiou pelas ruas labirínticas dentro da cidade antiga de Jerusalém até o portão Damasco, passando por muitos bazares.

Para chegar a Belém é necessário passar por um dos postos de controle israelenses – ou os conhecidos check points –, chamado 300. Na ida, não foi necessário parar, e as pistas que se tem sobre o posto são os muros, as torres de vigilância e os soldados armados. Chegando a Belém, é preciso pegar outro ônibus até Hebron. Finalmente estou na Palestina, e ver as bandeiras erguidas em muitas esquinas é bastante especial. Recebo uma mensagem no celular, me dando as boas vindas a este país, como quando se chega a qualquer outro território nacional decentemente reconhecido.

Em Hebron, porém, a experiência se torna um tanto mais intensa. A cidade é conhecida por sua divisão em zonas militarizadas, em que há muitas famílias israelenses vivendo sob a vigia de soldados israelenses, em condomínios bastante destoantes, assentamentos em pleno território urbano palestino. Outra vez, nenhuma novidade. Porém, caminhar até a Mesquita de Abraão e ser questionada pelo soldado israelense, no posto de controle, sobre a minha religião, sim, foi uma novidade. Vê-los entrar pelas escadas que levam à Mesquita com os seus M-16 em punho, também, foi uma novidade, algo que um muçulmano não deve apreciar.

Nas ruas do mercado antigo, praticamente abandonado, conheci um guia palestino, empenhado em mostrar aos “turistas ativistas” a realidade em que ele vive. Pensei nessa nova modalidade de turismo a ser criada – ou nomeada, uma vez que já existe: o turismo ativista. Com um quase-cinismo de alguém realmente impotente, ouvi dele e de outros palestinos com quem conversei todas as críticas, importâncias e ênfases que os ativistas preocupados com a situação dos palestinos damos às diferentes camadas dessa realidade política, social e econômica tão violenta.

O que realmente me despertou esse pensamento foi quando um dos vendedores das poucas lojas abertas me explicou e quase me deu um certificado da produção local dos lenços palestinos que eu estava comprando. “É realmente feito aqui, é produção local, originalmente palestina, não é feita na China, nem em Israel”, dizia o senhor enquanto contava os meus shekels, a moeda israelense. Sou muito familiarizada com a iniciativa política bastante interessante de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) em que muitos palestinos e, outra vez, ativistas internacionais, estão se empenhando. Mas, ainda admirando a iniciativa – e tomando parte nela – não pude deixar de me sentir um pouco tola quando conversando com esses senhores, nas lojas.

Jamal, o guia palestino que me encontrou no bazar, me convenceu a segui-lo em um tour pela desgraça palestina. Eu estava em Hebron justamente por ler sobre a representatividade tão gráfica que esse lugar tem sobre o conflito. Começamos pelo próprio bazar, seguindo pelas ruas da cidade antiga de Hebron, e ele me levou pra ver as pracinhas de uns quatro metros quadrados, feitas entre os túneis-ruelas em que estão muitas casas. Mostrou-me alguns tijolos novos em ruas que cheiravam a esgoto, onde as crianças brincavam. Acompanhando esses novos tijolos e pracinhas havia placas já gastas de países como Alemanha, Espanha e, claro, Estados Unidos – através da sua agência para a cooperação internacional, a USAID – assinando a autoria da beneficência.

Depois disso, passamos por um dos postos de controle israelenses para chegar ao próximo bairro, entregando as nossas mochilas para serem revistadas e passando por detectores de metais. Entraríamos em um território misto, onde havia muitas famílias israelenses. Passaríamos de forma mais rápida, se os soldados fossem experientes e maduros, ou menos rápida se fossem mais jovens que eu, com seus 18 a 21 anos – faixa etária do serviço militar obrigatório – e estivessem flertando entre eles, com as suas armas a tiracolo. Também algumas soldados-Barbie, com seus longos cabelos loiros e óculos de sol, fazem parte da trupe que controla as vidas dos palestinos em filas, de senhores de idade ou jovens trabalhadores a mães de família, esperando para passar de uma rua a outra, até as 21h – quando os postos são fechados.

Em seguida, uma rua literalmente dividida no meio, que leva a um terraço panorâmico. Jamal me explica que temos que andar do lado direito, pois estou com ele, que é palestino. Os judeus andam do outro lado, e os carros têm que fazer alguma manobra especial um tanto confusa. Algum momento depois, entramos em outra rua emblemática, em que um mercado tradicional palestino subsiste com poucas lojas abertas – segundo Jamal, há mais de 1.000 lojas por essas ruas, mas apenas 100 funcionam, já que os comerciantes locais tiveram que deixar a cidade.

Nesta rua, as lojas são protegidas por redes metálicas acima, como uma rua com teto. O motivo é o constante arremesso de pedras e lixo dos israelenses, que vivem nos apartamentos, por cima do comércio palestino. Por outro lado, as suas janelas, assim como as janelas palestinas, são protegidas por grades ou simplesmente fechadas, também pelo constante arremesso de pedras uns contra as casas dos outros.

Seguindo adiante, a Rua Al-Shuhada, ou Rua do Mártir, é conhecida como “rua fantasma”. As casas e os comércios dessa bela rua de aproximadamente 1km, apesar de bem construídos, estão totalmente vazios e, em muitos casos, depredados. Os portões das lojas estão chumbados e as janelas das casas, destruídas. São por volta de 50 prédios abandonados só na cidade velha, pela violência entre israelenses e palestinos, pelos excessivos postos de controle e pela presença militar israelense. De fato, no final da mesma rua, passamos por outro posto de controle para entrar em um assentamento israelense, de decentes prédios residenciais, escola e sinagoga.

Há vários assentamentos como este em toda Hebron. Segundo Jamal, perto de sua casa, atrás da simbólica Mesquita de Abraão, moram ao redor de 400 israelenses. Há muitos, espalhados pela cidade, como Beit Hadassa, Beit Rumanu, Tal Irmida e Abraham Avinu, com mais ou menos 20 famílias cada. Do topo do terraço panorâmico em que ele leva muitos turistas-ativistas dá para ver bandeiras israelenses pintadas em caixas d’água, ou nos topos dos prédios, tudo disposto estrategicamente dentro do campo de visão das três torres de controle militar israelenses, instaladas nas colinas de Hebron. Dali Jamal me mostra também a escola construída pela agência da ONU para os refugiados palestinos (UNRWA, em inglês), em meio às ruas vazias e aos postos de controle militar.

A sensação de insegurança, segundo Jamal, é constante. A presença militar israelense, os assentamentos e os comércios abandonados, além dos postos de controle e da má relação com os vizinhos judeus são fatores cotidianos que aumentam a tensão, para não falar da realidade de viver literalmente sob ocupação. As forças policiais da Autoridade Nacional Palestina (ANP) não podem carregar armas nessas regiões, por exemplo, mas a insatisfação com a instituição desperta o cinismo na voz dos palestinos, a quem pareço estar lembrando que ela existe quando lhes pergunto sobre o governo. Os Acordos de Oslo, assinados no começo dos anos 1990, supunham a restauração da autoridade palestina na região, mas Hebron foi um caso particular.

Com o chamado Acordo de Hebron, a cidade foi dividida em regiões: H1, sob autoridade palestina, em que os judeus não podem entrar; e H2, que era ainda habitada por mais de 30.000 palestinos e ficou sob controle militar israelense, com severas restrições de movimento, vários postos de controle, fechamento de comércios e toques de recolher para os palestinos. O motivo alegado é o de que lá vivem também centenas de judeus, devido a sua ligação religiosa com o local. Por isso, os palestinos não podem se aproximar das áreas em que vivem os judeus sem permissão das Forças de Defesa de Israel (IDF, a sigla em inglês).

Jamal conta que a cada 3 meses as forças israelenses entram em sua casa e reviram inclusive o seu quarto, numa programação constante de controle. À volta da casa dele há, pelo menos, 10 prédios abandonados, em que antes viviam palestinos. A ONU, em alguns momentos, tentou remediar a situação, num esforço por desacelerar o abandono da região e dos comércios, mas a insegurança física, social e econômica dificilmente permite que uma vida normal e decente seja parte da realidade palestina em Hebron. Às sextas-feiras muitos muçulmanos voltam à cidade para rezar na Mesquita de Abraão, mas deixam a região em seguida.

A volta de Belém para Jerusalém é diferente. É necessário parar no posto de controle 300, fazer uma fila, ser questionado e revistado pelos soldados, no caso dos palestinos. Como sou estrangeira, o motorista me pediu pra ficar no ônibus; os soldados subiram, me perguntam sobre o motivo da minha visita ao território Palestino, os nomes das pessoas que lá conheço e checaram o meu passaporte. No caso de outro posto de controle, tive que descer do ônibus, entrar na fila, responder aos soldados as mesmas perguntas e também sobre os nomes próprios dos meus pais, esperar que digitalizassem e introduzissem o meu passaporte no sistema de segurança, e que olhassem a minha mochila. Este é Calândia, um dos postos de controle mais conturbados, entre Ramallah e Jerusalém. Mas essa é uma outra história.

 

Ramallah, a jornalista e a diplomata.

De Jerusalém a Ramallah há um ônibus que sai também do portão de Damasco, da cidade antiga. Fiz esse trajeto duas vezes, primeiro para encontrar a jornalista israelense e judia Amira Hass, do Ha’aretz – o mais equilibrado porém não o mais lido jornal de Israel – e depois para conhecer a Chefe da Representação do Brasil para a Autoridade Nacional Palestina, Ligia Maria Scherer.

Chegar à capital administrativa da Palestina – assim chamada apesar da permanente disputa por Jerusalém – foi também bastante interessante. Ruas bastante comerciais, bairros residenciais, restaurantes, praças e bastante tráfico. Não fosse pela língua árabe, poderia dizer que estava na minha cidade, no Brasil, se bem que em Cuiabá ainda não tem Starbucks. A aparente normalidade com que se vive ali é simplesmente inexistente nas representações que a mídia geral faz daquela região.

Outra vez, não foi preciso parar no posto de controle de Calândia ao entrar em território palestino. O tráfico não estava tão intenso, o que tornou a viagem bastante rápida: em meia hora eu já estava no centro de Ramallah. As distâncias são bastante curtas se comparadas com a intensidade dos acontecimentos nessa região. É incrível pensar nas coisas que acontecem desse espaço tão pequeno, que toma uma dimensão exagerada na imaginação.

Conhecer a jornalista Amira Hass foi uma experiência bastante inquietante. O cuidado com a abordagem a uma pessoa tão envolvida no conflito me fez desajeitar a conversa inicial, o que foi corrigido com algum desajeito. Amira Hass era até pouco tempo a única jornalista israelense judia vivendo em território palestino, criticando tanto o governo de Israel quanto a Autoridade Nacional Palestina. Ainda assim, é tachada de traidora por alguns israelenses e de tendenciosa por alguns palestinos. Para a jornalista, a objetividade não existe e a busca por ela é hipócrita. De fato: um jornalista precisa arcar com as suas responsabilidades.

No café Pronto, Hass me conta sobre as coberturas que fez das operações militares de Israel e, em particular, sobre a Operação Cast Lead, das Froças de Defesa de Israel (IDF) contra Gaza, que durou quase um mês, entre Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009, e que resultou na morte de cerca de 1.300 palestinos. A cobertura midiática local da operação é o meu objeto de investigação e o motivo principal da viagem.

Segundo Hass, a dependência que os jornalistas têm das informações providas pela ONU e por fontes locais independentes é uma constante, pois o acesso à Faixa de Gaza é dificílimo e as informações oficiais tanto de Israel quanto do Hamas, o partido dominante na região, são altamente manipuladas. Por isso, conseguir informações reais em tempo real é um luxo, assim como lograr dissociá-las da propaganda militar e política.

Publicar o que se descobre e o que se interpreta é também tarefa ingrata: Amira Hass publicou muitas matérias para o seu jornal, com testemunhos de soldados diretamente envolvidos nas operações, de vítimas e de atores políticos e com muitas informações precisas. Assim mesmo, a atenção que obteve não foi significante, nem mesmo do seu próprio jornal. Para Hass, a maior censura em Israel é a da própria população, conscientemente alheia ao que está acontecendo.

Um exemplo do tipo de informação crucial publicada por ela foi sobre a conduta dos soldados nas operações militares, tanto pelo seu envolvimento com as violações do Direito Internacional Humanitário, as normas internacionais na condução da guerra, quanto pela deliberada desinformação dos mesmos soldados, que atuavam praticamente às cegas. Amira Hass conta ter entrevistado vários soldados que não tinham a menor noção sobre o que estavam fazendo, que lhe transmitiam informações erradas e contraditórias, não por desinformar, mas simplesmente por não saber do que falavam.

Além disso, muitos soldados diziam ter a nítida sensação de que estavam em treinamento para guerras futuras, ou corrigindo erros de guerras recentes, como a Segunda Guerra no Líbano, em 2006. O uso intensivo de aviões não-tripulados – ou drones – é um exemplo. Segundo relatórios de organizações de direitos humanos e de acordo com a própria Hass, apenas cerca de 100 das 1.300 mortes de palestinos, naquele período, resultaram de combates em terra. O restante das mortes foi causado pelos ataques aéreos constantes das IDF – que só na primeira onda, na manhã do dia 27 de Dezembro de 2008, matou 205 palestinos, já somados em 225 no final do dia.

A alta densidade habitacional da Faixa de Gaza propiciou a intensificação dos resultados obtidos pelas IDF, com os seus ataques gravemente irresponsáveis, flagrantes violadores do Direito Internacional Humanitário. Ainda, o uso de armas químicas, como o fósforo branco, ou do tungstênio, em áreas habitadas são exemplos mais graves dessas violações; Israel, evidentemente, nega as acusações, dizendo que o material foi usado apenas em áreas inabitadas, para iluminar a noite.

Mas as críticas feitas por organizações como a Cruz Vermelha e por órgãos da ONU são atentamente consideradas pelas IDF. O Direito Internacional é ativamente instrumentalizado para que, nas próximas operações militares, a performance seja diferente, mas não o resultado. E, antes que os oficiais israelenses possam recorrer ao seu eterno argumento de vítimas do mundo – os únicos criticados pelo que todos fazem –, eles realmente não inventaram essa prática. O ex-General estadunidense Charles Dunlap, por exemplo, já havia mencionado uma lawfare, ou seja, a prática de usar o Direito Internacional Humanitário para a condução da guerra, e também para “justificá-la”, para argumentar contra críticas.

Já em outra direção foi o encontro com a Chefe do Escritório Representante do Brasil para a Autoridade Nacional Palestina, Ligia Maria Scherer, e com o Conselheiro Luiz Otávio Ortigão de Sampaio. Em Ramallah, o Brasil coloca em ativa o seu reconhecimento pelo Estado Palestino – cerca de outros 129 países reconhecem o Estado. O governo do Brasil estabelece ali uma representação diplomática ativa, dedicada, por exemplo, às relações com a UNRWA, a acordos políticos e econômicos com a Palestina, e a atividades culturais como as desempenhadas no campo de refugiados de Jenine, com a tradução de livros de teatro brasileiro para o Teatro da Libertação. Por outro lado, a diplomacia irresponsável em geral tem um grande peso na manutenção dessa guerra.

 

E o Direito Internacional

Por um lado, a União Europeia e os EUA mantêm relações comerciais e militares importantes com Israel, sobretudo através de um Complexo Militar Industrial, que mantém um fluxo constante de armas entre Israel e as duas potências. Continuam criticando as ocupações de terra palestina pelo Governo Israelense ou por grupos de israelenses autônomos – que às vezes são expulsos com grande estardalhaço por um Governo que quer mostrar serviço para os seus patrocinadores; ainda, reconhecem algumas violações de direitos humanos e o direito da Palestina de eventualmente ser um Estado independente.

Porém, a eterna retórica assentada sobre a prioridade da segurança de Israel lhe permite postergar o reconhecimento de um país que já existe, ao lhe barrar a entrada em órgãos como a ONU, ao negar-lhe resoluções no Conselho de Segurança de condena a Israel, pelas suas condutas cotidianas de opressão, e ao impossibilitar-lhe que o Direito Internacional Humanitário sirva também a sua humanidade.

Em abril deste ano, o Tribunal Penal Internacional respondeu negativamente ao pedido da Autoridade Palestina de investigação do ocorrido durante a Operação Cast Lead, já que a Palestina ainda não é um Estado reconhecido internacionalmente por quem importa e, por isso, não poder referir casos ao Tribunal. Numa jogada também política, o promotor Luis Moreno Ocampo sugeriu à Autoridade Palestina que recorresse ao Secretário Geral da ONU, que teria de levar a petição ao Conselho de Segurança, como um caso excepcional. Isso provocaria uma situação em que os membros do CS deveriam se pronunciar e votar pelo caminho a ser tomado.

Enquanto isso, o juiz Richard Goldstone, chefe da Missão de investigação do Conselho de Direitos Humanos da ONU para a Faixa de Gaza, publicou o relatório final da sua missão em setembro de 2009. Goldstone descreve as condutas do Governo de Israel e dos grupos armados de Gaza, inclusive das Brigadas El Ezedeen Al Qassam, braço militar do Hamas. Classifica vários episódios de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, mas toda a política envolta no processo de nomear condutas e crimes tão sérios, apesar de fundamental, nem sempre é tão clara. Por isso, o juiz Goldstone foi rechaçado por parte da comunidade judia da qual é parte e a investigação, o relatório e a justiça não vingaram. Até hoje, 1.300 vítimas palestinas e 13 civis israelenses seguem no limbo.

O Direito Internacional tem muitas lacunas, e as potências internacionais conseguem, ainda, apoiar seus aliados por atalhos já desbravados, em guerras passadas e contemporâneas. Os palestinos, por outro lado, têm investido em outras regras para contornar os impedimentos ao reconhecimento do seu Estado. Inscrever-se para a entrada na ONU ou, menos diretamente, aos seus órgãos, os tem levado por caminhos interessantes e reinstaurado o debate internacional sobre a sua condição.

A entrada na Unesco lhes possibilita começar o processo para o reconhecimento de sítios arqueológicos em Belém e das terras históricas de agricultura em Battir como patrimônio da humanidade ou histórico, por exemplo. Nessa região, várias famílias trabalham a terra usando sistemas de irrigação do período romano, e várias ruínas e tumbas do período Otomano foram encontradas; colocá-la sob proteção internacional deve servir para barrar a construção iminente de residenciais e “barreiras de proteção” israelenses. Por outro lado, ter de usar de subterfúgios como esse para a proteção de direitos básicos é inaceitável, mas pode funcionar. Por enquanto.

 

*Moara Crivelente é cientista política está terminando o Mestrado em Comunicação dos Conflitos Internacionais Armados e Sociais na Universidade Autônoma de Barcelona.